Tag Archives: Castro ALves

Castro Alves será visitada pelo SAC Móvel nos dias 28 e 29 de Abril

SAC

A cidade de Castro Alves será visitada pelo SAC Móvel nos dias 28 e 29 de Abril. O atendimento acontecerá na praça municipal Dionísio Cerqueira. O serviço de atendimento móvel do SAC irá levar atendimento a 15 cidades baianas durante a primeira quinzena do mês de abril. Em todos os municípios serão ofertados a emissão da carteira de identidade, CPF e certidão negativa de antecedentes criminais, além de serem prestados serviços da Previdência Estadual e Ouvidoria Geral do Estado. O atendimento acontece sempre das 8h às 18h, sem intervalo para o almoço. Para mais informações sobre as rotas do SAC Móvel e horários de atendimento, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o endereço www.sac.ba.gov.br e os números 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020 5353 (telefone móvel).

Prefeitura de Castro Alves adere à mobilização ‘SOS Municípios’

Foto: Arquivo / Portal Bahia News / Leandro Alves

Foto: Arquivo / Portal Bahia News / Leandro Alves

Com o objetivo de é ampliar o diálogo com a sociedade e o Congresso Nacional, permitindo que os parlamentares ouçam dos próprios prefeitos como anda a situação em seus municípios, agravada pela frustração das receitas e pelo desequilíbrio no financiamento das políticas públicas, a União dos Municípios da Bahia (UPB), com a chancela da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) propôs a paralisação de todas as prefeituras nesta sexta feira (11).

Em solidariedade à manifestação, o município de Castro Alves aderiu à mobilização e por isso, os órgãos que funcionam no prédio da Prefeitura tiveram apenas expediente interno, com a ressalva dos serviços essenciais e que não podem sofrer descontinuidade.

Entre as prioridades listadas pelos prefeitos estão: a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional PEC 39/2013, que aumenta em dois pontos percentuais os repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a reformulação da lei do ISS – Imposto Sobre Serviço para que o tributo fique com o município do tomador do serviço ao contrário do que ocorre hoje; Apreciação pelo Supremo Tribunal Federal da Lei dos Royalties do Petróleo.

A pauta inclui ainda o “encontro de contas” com o INSS. Atualmente, o pagamento de dívidas previdenciárias está atrelado aos repasses do FPM, que pode e tem sido retido pelo atraso de pagamento das parcelas negociadas. Entretanto, há débitos também da Previdência com os municípios e somente um ajuste de contas favoreceria liquidação da dívida. Por fim, os prefeitos exigem do Congresso Nacional a criação de mecanismos legais que evitem a desoneração de impostos que compõem o FPM, a exemplo do IPI – Imposto sobre Produto Industrializado.

Por/ Mirela Costa

Castro Alves: Mega palestra superação em tempo de crise nesta sexta-feira (11)

Gilcy psicanalista

Nesta sexta feira dia 11 no salão paroquial ás 19h30min
inscrições: com Dozângela Bastos pelo contato: (75) 8129-0373
Emitimos certificado de participação. mega palestra superação em tempo crise nesta sexta feira as 19;30 no salão paroquial com Gilcy psicanalista. Abertura do evento será com o Apresentador Martins Gonçalves.

Baixem CD: Ju Moraes – Ao Vivo em Castro Alves na Festa do Poeta / 13/03/2014

CAPA JU

 

cd

Baixem CD: Banda Pop Blues – Ao Vivo em Castro Alves na Festa do Poeta

pop

cd

Baixem CD: Banda Adão Negro – Ao Vivo em Castro Alves na Festa do Poeta

adão

cd

Powered by WordPress | Designed by: Email Search